Processo 135082/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:50
Autuado em 10/03/2013 18:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3044/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3044/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3044/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MILTON PINHEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44580/16
23/10/2014 09:39 do Protocolo 966824/14
23/09/2014 10:07 do Protocolo 869659/14
23/09/2014 09:47 do Protocolo 869438/14
22/09/2014 08:06 AR do ofício OCN - 15261/14 - DP
17/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 15260/14 - DP
17/09/2014 09:44 do Protocolo 849143/14
12/09/2014 08:54 AR do ofício OCN - 15262/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15260/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15261/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15262/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3044/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 4319/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3838/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4522/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:06 DP  
03/08/2016 11:19 COEX Informação nº 5679/2016 -
18/07/2016 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1902/2016 -
13/07/2016 15:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1869/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
31/05/2016 09:34 GCFAMG  
27/05/2016 09:06 SMPjTC Parecer nº 6146/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Julgamento conforme a Instrução
23/10/2014 12:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 219/2016 -
23/10/2014 12:09 DAT Instrução nº 953/2016 - o nº:
09/10/2014 07:35 DP  
24/09/2014 11:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 4319/2014 -
25/08/2014 09:16 DP Informação nº 16428/2014 -
25/08/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 15260/2014 -
25/08/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 15261/2014 -
25/08/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 15262/2014 -
11/03/2013 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3838/2014 -
11/03/2013 14:26 DAT Instrução nº 6205/2014 -
10/03/2013 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4522/2013 -

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